Moçambique acolhe, nos dias 5 e 6 de Agosto, o Diálogo Nacional sobre as Áreas de Conservação Transfronteiriças da SADC, um encontro que reúne diferentes intervenientes para avaliar os avanços da cooperação regional na gestão e conservação dos recursos naturais, bem como identificar desafios e oportunidades para o fortalecimento destas áreas.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, que destacou que a conservação transfronteiriça deve ser encarada não apenas na perspectiva da gestão da fauna bravia e da biodiversidade, mas também como um instrumento para melhorar as condições de vida das comunidades que vivem nas zonas circundantes às áreas de conservação.
Segundo o dirigente, as áreas de conservação transfronteiriças representam oportunidades para impulsionar a conservação da biodiversidade, desenvolver o ecoturismo, criar empregos, fortalecer cadeias de valor, melhorar os meios de subsistência das comunidades e promover a integração regional.
Durante a sua intervenção, Gustavo Dgedge fez um balanço dos principais resultados alcançados no âmbito da cooperação regional, destacando a realização de operações conjuntas de fiscalização para combater a caça furtiva, a exploração ilegal de madeira, o tráfico de fauna bravia e de carvão vegetal. Referiu igualmente a elaboração dos planos de desenvolvimento integrado das áreas de conservação dos Libombos, ZIMOZA e Niassa-Selous, o reforço da cooperação política e técnica entre os países, a conservação de corredores ecológicos terrestres e marinhos, a promoção do turismo de natureza e a mobilização de financiamento internacional para apoiar a conservação.
O Secretário de Estado anunciou ainda que o Governo está a implementar reformas no quadro legal do sector, com destaque para a revisão da Política de Conservação e do respectivo Plano de Acção, bem como do regulamento das actividades de caça, com o objectivo de tornar a conservação um motor de desenvolvimento sustentável e criar um ambiente de negócios mais flexível e inclusivo.
Para Gustavo Dgedge, o diálogo constitui uma oportunidade para aprofundar a discussão sobre a conservação da biodiversidade, os serviços ecossistémicos e o desenvolvimento económico, colocando as comunidades locais no centro dos benefícios resultantes da gestão das áreas de conservação.
“Reiteramos o compromisso do Governo de promover reformas que consolidem a conservação dos recursos naturais e impulsionem uma economia da vida selvagem capaz de promover o desenvolvimento sustentável. Queremos que a conservação melhore a vida das comunidades”, afirmou.
Por sua vez, a Oficial Sénior de Programa para Recursos Naturais e Vida Selvagem do Secretariado da SADC, Ndapanda Kamine, destacou que o Programa para Áreas de Conservação Transfronteiriças aposta na gestão integrada das paisagens terrestres e marinhas, reforçando a importância da cooperação regional para uma conservação eficaz.
A responsável sublinhou que o estabelecimento de áreas de conservação marinhas transfronteiriças contribuirá para fortalecer a governação dos oceanos, proteger habitats críticos e promover uma economia azul sustentável, em consonância com a Estratégia e Plano de Acção da Economia Azul da SADC.
Ndapanda Kamine manifestou confiança de que o encontro permitirá definir novas orientações para o fortalecimento da cooperação regional, assegurando a protecção do património natural e o desenvolvimento das comunidades. Defendeu ainda a criação de directrizes regionais para a gestão dos conflitos entre humanos e fauna bravia, de modo a harmonizar a resposta dos Estados-Membros da SADC a este desafio.
